No processo de importação de mercadorias, é fundamental compreender os canais de parametrização.
Esses canais são responsáveis pela classificação e análise das operações de comércio exterior, determinando os procedimentos aduaneiros aplicáveis. Neste artigo, vamos explorar o conceito de canais de parametrização e discutir como uma trading company pode auxiliar no processo de importação, mantendo esses canais sempre eficientes.
O que são canais de parametrização?
Os canais de parametrização são divisões ou categorias estabelecidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para classificar as operações de importação. Eles indicam o nível de fiscalização e os procedimentos aduaneiros que serão aplicados a cada importação. Existem quatro canais principais: canal verde, canal amarelo, canal vermelho e canal cinza.
O início desse procedimento ocorre quando a declaração de importação é registrada no Siscomex ou quando a DUIMP é registrada no Portal Único de Comércio Exterior. Os documentos são submetidos a uma verificação fiscal que determina o canal de parametrização apropriado para a conferência da mercadoria.
Confira abaixo o que significa cada cor de parametrização:
Canal Verde
O canal verde é o mais desejado pelos importadores, pois representa um processo de desembaraço aduaneiro mais ágil. As mercadorias classificadas nesse canal passam por uma conferência documental simples, sendo liberadas rapidamente, sem a necessidade de uma análise aprofundada dos itens importados. O tempo de desembaraço é reduzido, o que contribui para a agilidade do processo logístico e redução de custos.
Canal Amarelo
No canal amarelo, ocorre uma análise mais detalhada da documentação. Se não houver irregularidades, é efetuado o desembaraço e dispensada a verificação física. Se o auditor detectar alguma irregularidade, podem ser solicitados documentos complementares, exames laboratoriais, verificação física da carga ou outras medidas que assegurem a conformidade da importação com as normas vigentes. Embora o canal amarelo demande mais tempo e recursos, ainda é considerado um processo relativamente eficiente.
Canal Vermelho
Quando uma declaração de importação é direcionada para o canal vermelho, a mercadoria será desembaraçada somente após exame documental e verificação física. Nesse caso, a Receita Federal realiza uma análise minuciosa da documentação e das mercadorias, como verificação física de toda a carga, exames detalhados, inspeções mais rigorosas e outras medidas necessárias para garantir a segurança e o cumprimento das normas legais.
Canal Cinza
O canal cinza é o mais rigoroso e indica uma alta probabilidade de irregularidades ou riscos aduaneiros. A carga passará por um exame documental mais detalhado, uma verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimentos especiais de controle aduaneiro. O principal objetivo dessa abordagem é verificar a existência de indícios de fraude, especialmente em relação ao preço declarado da mercadoria. O processo de desembaraço aduaneiro no canal cinza é o mais demorado e burocrático.
Como uma Trading Company pode ajudar nos processos de importação
Uma trading company é uma empresa especializada em comércio exterior que atua como intermediária entre o importador e o fornecedor internacional. Ela desempenha um papel fundamental na manutenção do canal verde em um processo de importação.
Aqui estão algumas maneiras pelas quais uma trading company pode lhe auxiliar:
Conhecimento especializado
As trading companies possuem amplo conhecimento sobre os procedimentos aduaneiros e as regulamentações em vigor. Elas estão familiarizadas com os critérios de classificação de mercadorias e sabem como evitar erros comuns que podem levar ao direcionamento para canais de maior fiscalização. Ao contar com uma trading company, você terá acesso a especialistas que podem orientar e garantir que sua importação esteja em conformidade com todas as exigências.
Gestão documental eficiente
A trading company pode auxiliar na organização e preparação dos documentos necessários para a importação. Ela garante que a documentação esteja completa, correta e em conformidade com os padrões exigidos pela Receita Federal. Uma gestão documental eficiente reduz as chances de erros ou omissões, contribuindo para a classificação no canal verde.
Relações sólidas com autoridades aduaneiras
As trading companies estabelecem relações sólidas com as autoridades aduaneiras, o que lhes confere certa influência no processo de importação. Essa proximidade pode facilitar a comunicação, esclarecer dúvidas e agilizar o desembaraço aduaneiro, especialmente em casos de eventual direcionamento para os canais amarelo ou vermelho.
Controle de qualidade e compliance
Uma trading company experiente realiza verificações rigorosas de qualidade antes do embarque das mercadorias, assegurando que estejam em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis. Ao garantir a qualidade e a conformidade das mercadorias, a trading company ajuda a reduzir a probabilidade de direcionamento para canais de maior fiscalização.
Os canais de parametrização desempenham um papel crucial na importação de mercadorias, determinando o nível de fiscalização e os procedimentos aduaneiros aplicáveis. Manter o canal sempre verde é essencial para agilizar o processo logístico e minimizar custos.
Uma trading company pode desempenhar um papel fundamental nesse sentido, oferecendo conhecimento especializado, gestão documental eficiente, relações sólidas com as autoridades aduaneiras e controle de qualidade. Ao contar com o apoio de uma trading company, você terá mais segurança e eficiência em suas operações de importação.
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