Seja em reuniões de família, eventos, festas de finais de ano ou até mesmo quando estamos sozinhos. São diversos tipos e sabores que conseguem atender a todos os paladares e ocasiões especiais, e o Brasil se destaca como maior consumidor de bebidas alcoólicas da América Latina, o que favorece a importação.
Com o consumo aumentando cada vez mais no país, mesmo com a alta carga tributária, as importações ainda são vantajosas, isso porque bebidas como o vinho e cerveja contam com grandes apreciadores de marcas importadas na sua lista de fãs.
De acordo com dados informados pela ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), cervejas e vinhos representam cerca de 80% das bebidas alcoólicas consumidas no país.
Com a reabertura de bares e restaurantes e a retomada de eventos após a pandemia, a perspectiva portanto é ainda maior, proporcionando aumento nas importações e gerando mais competitividade ao setor.
Quanto tempo leva para importar bebidas alcoólicas?
A importação de bebida é regulamentada pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e os prazos de liberação podem variar conforme o tipo de bebida e lote.
Para a primeira importação de bebidas alcoólicas, o prazo poderá ser superior a 60 dias, principalmente considerando a necessidade de coleta de amostras para análises laboratoriais.
Assim, a comercialização será autorizada somente com a emissão do Certificado de Inspeção pelo próprio MAPA, que tem o prazo de 60 dias após o resultado da análise para emiti-lo.
Não será necessária coleta de amostras nas próximas importações caso o mesmo produto esteja vinculado ao Certificado de Inspeção anterior.
Contudo, é importante atentar-se ao prazo do certificado, que é válido por 1 ano para a importação de bebidas não alcoólicas e 3 anos para bebidas alcoólicas (destilados, fermentados, acéticos e vinagres derivados do vinho).
Quais os custos na importação de bebidas alcoólicas?
Os custos são variáveis de acordo com a negociação, origem da mercadoria e destino, além dos custos comuns em uma importação como frete internacional, armazenagem, taxas etc.
Por se tratar de um produto que impacta a saúde pública, os custos de serviços podem ser superiores a outros tipos de carga mais simples nas quais não há tanto risco de avarias ou perda de qualidade.
Principalmente para embalagens de vidro, com as quais exige-se mais cuidado em manuseios da carga.
Os tributos na importação de bebidas alcoólicas são igualmente mais elevados, confira:
Fonte: http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador
O importador poderá retirar a mercadoria do recinto alfandegado e armazenar em outro local de sua escolha, com preço mais viável, mediante apresentação da emissão do Termo de Depositário. Dessa forma é possível reduzir o custo com armazenagem durante a análise da mercadoria.
Como funciona a importação de bebidas alcoólicas?
É bem extensa a burocracia envolvida na importação de bebidas alcoólicas e certamente ter um especialista acompanhando essas operações fará toda a diferença. Afinal, eles possuem conhecimento suficiente a respeito dos trâmites, o que evita desgastes e até mesmo a perda da mercadoria.
Além disso, alguns pontos específicos deverão ser cumpridos para garantir a eficiência da operação.
Transporte internacional
O transporte desse tipo de produto deve ser adequado garantindo a qualidade da bebida.
Fatores como iluminação, temperatura, umidade e embalagem são fundamentais para o sucesso da operação.
Outro ponto importante é a rastreabilidade, para garantir o acompanhamento e localização da carga.
No caso de embalagens de vidro deve-se atentar para que não fiquem soltas de maneira a resultar em avarias e contaminação do restante da carga. O plástico, apesar de mais fácil para manuseio, ainda requer o cuidado com a temperatura pois pode impactar na qualidade do produto.
A organização da carga dentro do caminhão ou contêiner deve igualmente levar em conta a distribuição do peso.
Autorização para importar
O importador deverá obrigatoriamente preencher os requisitos abaixo para importar por conta própria, ou se preferir poderá realizar a operação via Trading – empresa que já possui as liberações e conhecimento da operação.
- CNPJ com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) voltada para importação de bebida alcoólica;
- Habilitação no RADAR da Receita Federal (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros);
- Solicitação de registro como importadora de bebidas junto ao Ministério da Agricultura (MAPA).
Com isso o importador deverá solicitar ao MAPA a Licença de Importação para seguir com o embarque da mercadoria e posterior nacionalização.
Despacho Aduaneiro
Logo após os trâmites iniciais para iniciar a importação de bebidas alcoólicas, a nacionalização ocorrerá com a apresentação dos seguintes documentos:
- Fatura Comercial;
- Packing List;
- Licença de Importação com anuência do MAPA;
- Conhecimento ou manifesto de carga (emitido pelo transportador);
- Certificado de Origem e de Análise do produto (emitido por órgão no país de origem);
Dependendo do tipo da bebida, outros documentos poderão ser solicitados no desembaraço como:
- Certificado do Registro do estabelecimento importador;
- Certificado de Tempo de Envelhecimento;
- Autorização para dispensa de coleta de amostras, emitido pelo Setor Técnico da SFA/UF;
- Comprovante da tipicidade e regionalidade do produto;
- Comprovante da indicação geográfica do produto.
Para importação de vinho por exemplo, poderá ser solicitada inclusive qual o tipo de uva. Portanto, é fundamental um estudo detalhado antes de iniciar a operação.
A rotulagem do produto deve estar adequada à legislação, caso contrário poderá ser solicitada a reetiquetagem da carga ou, nos piores casos, até mesmo a devolução.
Armazenamento
Alguns casos de importação de bebidas alcoólicas requer que o ambiente seja refrigerado e seja garantido, invariavelmente, o controle de temperatura. Também deve constar no rótulo o prazo de validade e temperatura ideal.
O local onde o produto será armazenado deve ser planejado cuidadosamente, pois sobre ele não pode incidir luz solar diretamente. Além disso, os paletes devem estar com 30cm de afastamento entre si e 20cm afastado do chão, além de ser inspecionado e examinado para que não ocorra contaminação.
A armazenagem do vinho deve ocorrer de forma horizontal e temperatura ambiente entre 21°C e 24°C, de preferência com a bebida encostando na rolha para mantê-la umedecida.
Além disso, os produtos devem apresentar o controle de número de lote de fabricação, descrição e códigos para identificação.
A empresa responsável pela armazenagem deverá ter as licenças necessárias emitidas pelos órgãos reguladores.
O Grupo Level é especialista na importação de bebidas alcoólicas
O conhecimento em cada etapa do processo é essencial para o sucesso da importação. Identificar discrepâncias no início da operação e estar alinhado com todas as diretrizes do regime aduaneiro na importação de bebidas alcoólicas evitam desgastes e custos extras.
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